Nome Social: Conheça os Direitos Garantidos às Pessoas Trans

Saiba como funciona o uso do nome social e quais garantias legais existem para pessoas trans no Brasil.

Jun 4, 2026 - 23:28
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O nome social é o nome pelo qual uma pessoa trans ou travesti deseja ser reconhecida socialmente. Diversas normas e regulamentos garantem o uso do nome social em órgãos públicos, instituições de ensino e serviços diversos.

Além disso, o processo de retificação de nome e gênero em documentos foi simplificado nos últimos anos, permitindo maior respeito à identidade de cada indivíduo.

O reconhecimento da identidade de gênero é um importante instrumento de cidadania, dignidade e inclusão social.

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