A discriminação LGBTQIA+ é punida com base na Lei de Racismo.
Diversas leis e decisões judiciais protegem a comunidade LGBTQIA+ no Brasil.
No Brasil, discriminação contra pessoas LGBTQIA+ é tratada como crime de racismo...
O STF garantiu direitos como união estável, casamento e criminalização da homofo...
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido desde 2013 pelo CNJ.
União estável garante direitos como herança e pensão.
O nome social é garantido por decreto federal.
Alteração de nome e gênero pode ser feita em cartório.
Discriminação no trabalho pode gerar indenização.
São equiparadas ao crime de racismo.
Casos podem ser denunciados em canais oficiais.
Direitos evoluíram principalmente via STF.
A homofobia e a transfobia são reconhecidas como crimes no Brasil desde decisão ...
Entenda os avanços legais que garantiram o reconhecimento das uniões homoafetiva...
Conheça os principais canais para denunciar discriminação e buscar proteção legal.
Conheça os principais direitos da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho e co...
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