O nome social e a identidade de gênero são protegidos por lei e garantidos no se...
O casamento homoafetivo garante os mesmos direitos civis de casais heterossexuai...
As decisões do STF têm ampliado a proteção dos direitos LGBTQIA+ no Brasil, gara...
Direitos evoluíram principalmente via STF.
Casos podem ser denunciados em canais oficiais.
São equiparadas ao crime de racismo.
Discriminação no trabalho pode gerar indenização.
Alteração de nome e gênero pode ser feita em cartório.
O nome social é garantido por decreto federal.
União estável garante direitos como herança e pensão.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido desde 2013 pelo CNJ.
O STF garantiu direitos como união estável, casamento e criminalização da homofo...
No Brasil, discriminação contra pessoas LGBTQIA+ é tratada como crime de racismo...
A homofobia e a transfobia são reconhecidas como crimes no Brasil desde decisão ...
Conheça os principais direitos da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho e co...
Conheça os principais canais para denunciar discriminação e buscar proteção legal.
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